O IMPEACHMENT À LUZ DE ROMANOS 13: 1-14

O “IMPEACHMENT” À LUZ DE ROMANOS 13: 1-14

 

Sabemos que a economia mundial atravessa uma de suas maiores crises. A crise econômica é cíclica. Esta crise é uma das piores da história moderna. Soma-se a esta a maior crise humanitária do pós-guerra: refugiados da guerra, da perseguição política e religiosa e da fome. No Brasil a crise econômica é aprofundada pela crise política. Neste cenário, há uma insatisfação com o governo central – Presidenta Dilma Rousseff. Sabemos que o Estado brasileiro é constituído pelos três poderes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Portanto, todos os poderes respondem pela governabilidade deste Estado. Vemos que diante da crise política na Câmara dos Deputados, o STF – a mais elevada instância judicial precisou intervir e regrar o rito que dará curso ao processo do impeachment. Se o impeachment está previsto na Constituição Federal, no mesmo diploma legal, estão também os motivos em que se fundamenta a instauração deste processo. Sem os tais motivos, restará ao Senado, arquivá-lo. A votação será a descoberto. Os eleitores saberão avaliar os representantes nas ruas, os quais se mobilizam a favor e contra o impedimento do exercício do mandato da presidenta. Há prazos, há apelações, haverá amplo direito de defesa e do contraditório. Sabemos que haverá também fortes e altas negociações. Quanto a nós, como cidadãos e cidadãs e povo de Deus, devemos estar atentos aos noticiários, conscientes das manipulações e mazelas da mídia – nem tudo que se informa é a verdade. Devemos, ajoelhados em oração, conspirarmos com Deus contra toda injustiça, mentiras e corrupção, na defesa do Direito, da verdade e do bem comum – lutar pela nossa Democracia e pela Legalidade, acima de tudo! Estamos aqui para dizermos que somente o impeachment, o qual, eu pessoalmente, entendo que não acontecerá; mas, em se confirmando, não trará a solução que o nosso País precisa e sim, justiça, para todos os culpados, em todos os níveis e em todos os lugares desta República. Que estes sejam “justiçados” no sentido mais limpo, pontual e translúcido da palavra. No texto acima, o Apóstolo Paulo, considera os magistrados como “ministros de Deus para o nosso bem” (v. 4). E que devemos lhes estar sujeitos não apenas por temor da punição, mas também por dever de consciência (v.5). Claro está que a autoridade corrupta não merece a aprovação de Deus, nem a do seu povo. É Deus, antes, quem remove os reis e estabelece os reinos. Eis porque as armas da nossa milícia não são carnais e, sim, poderosas em Deus, para destruir fortalezas; anulando sofismas e toda altivez que se levante contra o conhecimento de Deus… (II Cor. 10:4).

Sabemos que a autoridade absoluta somente vem de Deus. Biblicamente, o poder pertence a Deus. Só Ele é o Soberano das nações. Constitucionalmente, o poder pertence ao povo, e em seu nome e por delegação dele, é exercido. Quando o povo “delega o poder”, ele delega apenas e tão somente o exercício do poder. O povo continua a ser, legalmente, o titular do poder e tem direito de fiscalizar o poder, exigir o correto exercício do poder e de cassar os seus representantes. É o que estamos vendo acontecer. A grande esperança é que os nossos representantes façam a vontade do povo e que o povo, pelo menos o povo de Deus, faça a vontade de Deus.

Em seu comentário aos Romanos, no dispositivo acima, ou seja, Rm. 13:4, João Calvino se expressou: “ os magistrados precisam aprender que a sua vocação é que governem para o bem público e não para os seus próprios interesses; eles não estão investidos de um poder sem freios, eles são restringidos pelo bem estar daqueles que lhes estão sujeitos; em resumo, eles são responsáveis perante Deus e os homens no exercício do poder”.

É possível sim, ser fiel a Deus, observar Romanos 13 e exercer a cidadania, nesta hora crítica, histórica e solene que o Brasil está vivendo pela segunda vez em sua jovem democracia. Vamos orar e jejuar sim, mas vamos agir também de forma consciente. É a luta na preservação do Estado Democrático de Direito. Pela sua Democracia. Por suas instituições. Salve, a nossa Pátria!

 

Feliz Natal, com Jesus!

 

 

 

Curitiba/PR, 18 de Dezembro de 2015.

 

 

 

Rev. Mario Ramos

Pastor da Igreja Presbiteriana do Tatuquara

Ministro da Igreja Presbiteriana do Brasil